Processo 149770/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 10:43
Autuado em 28/02/2014 10:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6371/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2014 Acórdão   6371/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2014 Acórdão   6371/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Gestor ordenador das despesas JOÃO CLOVIS CORTES
Gestor ordenador das despesas ROSENILDA FARIAS DE LIMA
Órgão repassador MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Entidade tomadora APF CMEI GENTE INOCENTE DE ITAIPULÂNDIA
Representante legal MIGUEL BAYERLE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2984/2014
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6371/2014
17/10/2014 988 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 22/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3303/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 15:27 DP  
02/12/2014 11:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2984/2014 -
02/12/2014 09:02 DEX Informação nº 7687/2014 -
03/11/2014 17:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2142/2014 -
02/10/2014 10:48 GCILB  
30/09/2014 13:54 SMPjTC Parecer nº 15011/2014 - Regularidade com recomendação Atraso do tomador e do concedente no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Regularidade com recomendação de acordo com precedente.
06/03/2014 09:23 DAT Instrução nº 7077/2014 -
28/02/2014 10:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3303/2014 -

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